Segundo Aline Silva e Nei Morgado, os pescadores tinham uma liminar para pescar que foi derrubada sem que eles fossem informados.
Uma operação conjunta do Ibama, Capitania dos Portos, Polícia Federal e Polícia Ambiental do Paraná, no sábado (21), no Litoral do Paraná, resultou na apreensão de 89 quilômetros de rede de pesca e de cinco barcos, sendo quatro de Santa Catarina e um de São Paulo. Também foram apreendidas 16 toneladas de peixes.
De acordo com o superintendente do Ibama no Paraná, Jorge Augusto Callado Afonso, o objetivo da operação é garantir a proteção do estoque pesqueiro no Estado. "Estamos protegendo a costa paranaense que ainda é rica em espécies, se comparado a outras regiões. Pudemos comprovar isso com a origem das embarcações", declarou o superintendente do Ibama no Paraná, Jorge Augusto Callado Afonso. O nome dado à operação, “Parati”, é uma referência a um dos apelidos da tainha.
A notícia foi repassada à imprensa pela Polícia Militar, que afirma que “a operação "Parati”, nome popular da Tainha – espécie de peixe mais procurada durante o inverno – também teve como foco a inspeção naval das embarcações e documentação (arrais) dos mestres, além das licenças necessárias para pesca profissional. O texto não informa que houve prisões.
Injustiçados
De acordo com os leitores catarinenses, 20 pescadores ficaram detidos nos barcos de sábado (21) a domingo (22). A leitora também acrescenta que eram cinco barcos catarinenses, quatro de Bombinhas e um de Porto Belo. Ela assegura que todos os barcos estavam com a documentação em dia, também afirma que os barcos não estavam pescando tainha e sim corvina.
Aline Silva, que é mulher de pescador informa que as embarcações catarinenses trabalhavam com uma liminar que lhes dava o direito de trabalhar com esta quantidade de rede. “Tal liminar foi derrubada no último dia 17, sem que os representantes da categoria – o sindicato dos pescadores –, fossem avisados. Se nem estes o foram, como os pobres dos pescadores que encontram-se há quase um mês em alto mar o saberiam?”, questiona a leitora.
Leia trechos dos comentários enviados aos Correio do Litoral.com:
Aline Silva:
“Estou por dentro deste assunto e venho acompanhando desde sábado este desenrolar. E digo mais, estes pescadores foram mantidos presos e vigiados por policiais a bordo das embarcações, como se fossem criminosos. Além de terem perdido o peixe, que é sustento da família, não tiveram nem o direito de ir e vir, garantido a todo cidadão.
Tal lei é necessária sim, mas não dá para sair por aí apreendendo peixes, redes e pessoas, sem que essa decisão se torne antes pública. Afinal, como saberiam eles disto? Estavam trabalhando e foram interrompidos e punidos sem poder se defender.
É necessária sim a proteção de espécies, mas nenhuma é mais importante do que a preservação do ser humano e seu sustento digno e sacrificante, porque é isto que se pode dizer da vida de um pescador: vida de sacrifício.
Garanto que se fossem bandidos teriam mais chance de defesa do que estes mais de vinte homens tiveram.
São quatro embarcações da cidade de Bombinhas, e uma de Porto Belo. Posso te dizer que, por ser duas cidades pequenas e vizinhas, conheço se não todos, mas a maioria dos pescadores e proprietários. São pessoas honestas, de boa índole, que procuram sempre trabalhar legalmente, prova disso é que a vistoria feita pela Capitania dos Portos não encontrou problemas. A única questão realmente foi a falta de comunicação quanto a derrubada da liminar.
O que puder fazer para tornar público agradeço, pois acho que eles merecem sim o direito de esclarecimento, visto que, quem não sabe do assunto, vê a matéria e os tem como verdadeiros criminosos, em "pesca ilícita", o que não é verdade.
Como falei, as embarcações são devidamente registradas e licenciadas, e, mesmo que não fossem, ainda assim os pescadores não deveriam ser mencionados desta forma, pois são funcionários e como tal cumprem ordem de um empregador.
Quem conhece esta classe de perto, sabe de sua difícil vida, em luta do sustento da família. Com o aumento do número de barcos, foi obrigado haver o aumento de redes, pois a pesca tornou-se escassa. Existem pessoas que após 30, 40 dias em alto mar, retornam sem conseguir sequer o necessário pra seu sustento. Digo e afirmo pois sou esposa de pescador e sei o quanto a vida deles é sacrificante.
Concordo sim de haver uma forma de se preservar a espécie, mas seria preciso que fosse feito o defeso na época de reprodução, e não diminuição de material. Vocês hão de concordar comigo que, se for pra diminuir o número de redes, que então não seja permitida a construção de barcos grandes, pois a despesa destes é enorme.
Se diminuir as redes, o risco deles trabalharem em média 40 dias e retornarem com pescaria para pagar somente a despesa é enorme. Desta forma, se manteria a espécie, mas tornaria extinta a profissão."
Nei Morgado:
"Sou pescador e sei que esta liminar existia sim e foi derrubada no último dia 17 e não foi repassada ao Sindicato que a tinha conseguido. Moro em Bombinhas, conheço estas pessoas, já trabalhei num barco destes e sei da idoneidade do proprietário.
São todos pessoas honestas e trabalham sempre dentro da lei. Também concordo que não adianta fazer uma operação, pegar cinco barcos, enquanto os outros continuam trabalhando normalmente, e até com muito mais redes do que estes.
A fiscalização deve sim existir, mas não dá para fiscalizar e punir pessoas que perderam o direito que lhes era assegurado sem que esta decisão fosse repassado aos interessados."
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