Pescadores de SC presos foram injustiçados?

Dois leitores de Bombinhas (SC) fizeram comentários na matéria Apreendidos 89 km de redes de pesca no final de semana, dizendo que os pescadores presos foram injustiçados.

Segundo  Aline Silva e Nei Morgado, os pescadores tinham uma liminar para pescar que foi derrubada sem que eles fossem informados.

Uma operação conjunta do Ibama, Capitania dos Portos, Polícia Federal e Polícia Ambiental do Paraná, no sábado (21), no Litoral do Paraná, resultou na apreensão de 89 quilômetros de rede de pesca e de cinco barcos, sendo quatro de Santa Catarina e um de São Paulo. Também foram apreendidas 16 toneladas de peixes.

De acordo com o superintendente do Ibama no Paraná, Jorge Augusto Callado Afonso, o objetivo da operação é garantir a proteção do estoque pesqueiro no Estado. "Estamos protegendo a costa paranaense que ainda é rica em espécies, se comparado a outras regiões. Pudemos comprovar isso com a origem das embarcações", declarou  o superintendente do Ibama no Paraná, Jorge Augusto Callado Afonso. O nome dado à operação, “Parati”, é uma referência a um dos apelidos da tainha.

A notícia foi repassada à imprensa pela Polícia Militar, que afirma que “a operação "Parati”, nome popular da Tainha – espécie de peixe mais procurada durante o inverno – também teve como foco a inspeção naval das embarcações e documentação (arrais) dos mestres, além das licenças necessárias para pesca profissional. O texto não informa que houve prisões. 

Injustiçados

De acordo com os leitores catarinenses, 20 pescadores ficaram detidos nos barcos de sábado (21) a domingo (22). A leitora também acrescenta que eram cinco barcos catarinenses, quatro de Bombinhas e um de Porto Belo. Ela assegura que todos os barcos estavam com a documentação em dia, também afirma que os barcos não estavam pescando tainha e sim corvina. 

Aline Silva, que é mulher de pescador informa que as embarcações catarinenses trabalhavam com uma liminar que lhes dava o direito de trabalhar com esta quantidade de rede. “Tal liminar foi derrubada no último dia 17, sem que os representantes da categoria – o sindicato dos pescadores –, fossem avisados. Se nem estes o foram, como os pobres dos pescadores que encontram-se há quase um mês em alto mar o saberiam?”, questiona a leitora.

Leia trechos dos comentários enviados aos Correio do Litoral.com:

Aline Silva: 

“Estou por dentro deste assunto e venho acompanhando desde sábado este desenrolar. E digo mais, estes pescadores foram mantidos presos e vigiados por policiais a bordo das embarcações, como se fossem criminosos. Além de terem perdido o peixe, que é sustento da família, não tiveram nem o direito de ir e vir, garantido a todo cidadão. 

Tal lei é necessária sim, mas não dá para sair por aí apreendendo peixes, redes e pessoas, sem que essa decisão se torne antes pública. Afinal, como saberiam eles disto? Estavam trabalhando e foram interrompidos e punidos sem poder se defender. 

É necessária sim a proteção de espécies, mas nenhuma é mais importante do que a preservação do ser humano e seu sustento digno e sacrificante, porque é isto que se pode dizer da vida de um pescador: vida de sacrifício. 

Garanto que se fossem bandidos teriam mais chance de defesa do que estes mais de vinte homens tiveram. 

São quatro embarcações da cidade de Bombinhas, e uma de Porto Belo. Posso te dizer que, por ser duas cidades pequenas e vizinhas, conheço se não todos, mas a maioria dos pescadores e proprietários. São pessoas honestas, de boa índole, que procuram sempre trabalhar legalmente, prova disso é que a vistoria feita pela Capitania dos Portos não encontrou problemas. A única questão realmente foi  a falta de comunicação quanto a derrubada da liminar.  

O que puder fazer para tornar público agradeço, pois acho que eles merecem sim o direito de esclarecimento, visto que, quem não sabe do assunto, vê a matéria e os tem como verdadeiros criminosos, em "pesca ilícita", o que não é verdade.

Como falei, as embarcações são devidamente registradas e  licenciadas, e, mesmo que não fossem, ainda assim os pescadores não deveriam ser mencionados desta forma, pois são funcionários e como tal cumprem ordem de um empregador. 

Quem conhece esta classe de perto, sabe de sua difícil vida, em luta do sustento da família. Com o aumento do número de barcos, foi obrigado haver o aumento de redes, pois a pesca tornou-se escassa. Existem pessoas que após 30, 40 dias em alto mar, retornam sem conseguir sequer o necessário pra seu sustento. Digo e afirmo pois sou esposa de pescador e sei o quanto a vida deles é sacrificante. 

Concordo sim de haver uma forma de se preservar a espécie, mas seria preciso que fosse feito o defeso na época de reprodução, e não diminuição de material. Vocês hão de concordar comigo que, se for pra diminuir o número de redes, que então não seja permitida a construção de barcos grandes, pois a despesa destes é enorme. 

Se diminuir as redes, o risco deles trabalharem em média 40 dias e retornarem com pescaria para pagar somente a despesa é enorme. Desta forma, se manteria a espécie, mas tornaria extinta a profissão."

Nei Morgado: 

"Sou pescador e sei que esta liminar existia sim e foi derrubada no último dia 17 e não foi repassada ao Sindicato que a tinha conseguido. Moro em Bombinhas, conheço estas pessoas, já trabalhei num barco destes e sei da idoneidade do proprietário. 

São todos pessoas honestas e trabalham sempre dentro da lei. Também concordo que não adianta fazer uma operação, pegar cinco barcos, enquanto os outros continuam trabalhando normalmente, e até com muito mais redes do que estes. 

A fiscalização deve sim existir, mas não dá para fiscalizar e punir pessoas que perderam o direito que lhes era assegurado sem que esta decisão fosse repassado aos interessados."

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